Continuando a discussão sobre a obra da nova unidade escolar EMEF Professor Domingos Angerami, no bairro Pedra Branca, a Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos, realizou oitiva com os responsáveis da empresa W Andrade Construtora, Engenharia e Servicos Eireli, Enio Andrade, presidente da empresa, e Iury Severo, engenheiro.
A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, Elizeu Rocha (PP) e acompanhada pelo vice-presidente da comissão, Brando Veiga (Republicanos), e o vereador Zerbinato (PSB).
Com a apresentação das fotos registradas em vistoria realizada pelos vereadores, apontando algumas possíveis irregularidades na obra, Enio respondeu a todos os questionamentos.
Sobre a manutenção do gramado, que na ocasião da diligência dos parlamentares estava seca, foi explicado por Andrade que a grama de origem de Itapetininga, está sendo regada uma vez por semana através de caminhão pipa fornecido pela prefeitura. E a responsabilidade de manutenção do gramado é da Prefeitura Municipal.
Um erro de cálculo do projeto fornecido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), é o motivo das fissuras apontadas pelos vereadores. “ Não é considerada como norma 3cm de concreto em cima da ferragem, por isso apresentou a fissura”, explicou Enio. O reparo cabe a quem executou a
elaboração do projeto, por isso foi protocolado um laudo da Usicon, empresa responsável pelo pré-moldado. E afirmou que essas fissuras não ferem a estrutura do projeto.
Elizeu questionou sobre o projeto não conter a instalação da caixa d’água e iluminação externa, o que foi reafirmado o que representantes da Secretaria da Educação haviam justificado na reunião anterior. Que o projeto fornecido não constava, e que a empresa não analisa todos os itens descritivos do projeto durante o processo de licitação. Desta forma ele responsabilizou novamente o FDE, o que Elizeu contestou e afirmou que a responsabilidade é de quem elaborou o edital por não ter incluído os itens.
Por falta destes e outros itens, como escavação de terreno, por não ser terreno plano, houve aditamentos. “É importante ouvir as duas partes, pois estamos cobrando todos os dias para que esses erros não voltem a acontecer, pois traz prejuízo para o Poder Público e empresas” expressou Elizeu.
Quanto aos pagamentos realizados à empresa, o presidente da empresa comunicou que só não parou a obra por questão de responsabilidade. Houve vários problemas, inclusive pagamentos realizados noventa dias após medição, o
que poderia ter ocasionado quebra de contrato. E ainda revelou que inicialmente teve medições atrasadas no valor de R$1.800.000,00 que a empresa arcou com as despesas para a obra não parar. E a última medição encontra-se com 20 dias de atraso.
O aditamento da obra por ter ultrapassado os doze meses, que é legal segundo Enio, está sendo aguardada a autorização a cerca de três meses, e ainda esclareceu que não solicitou reequilíbrio econômico mesmo sendo lei, mas foi informado a ele que não seria aceito. E também explicou que o prazo para este tipo de obra é de doze meses, mas no edital estipularam 12 meses. Mas, segundo Enio, a obra será entregue até setembro, conforme já foi apresentado pela Secretaria da Educação.
O laudo da Usicon protocolado na Secretaria da Educação e será anexado aos documentos desta comissão.
A íntegra da reunião poderá ser acessada através do link:
https://www.youtube.com/watch?v=wWDap8Px8v8
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
